Apoio dos EUA à quebra de patentes das vacinas é histórico, mas pode demorar a surtir efeitos - BBC News Brasil
May 06, 2021 2 mins, 2 secs

Países pedem liberação de patentes de vacinas contra a covid-19 desde outubro de 2020 na OMC.

Assinado por Katherine Tai, representante dos Estados Unidos em assuntos de comércio exterior, um comunicado informou que a "gestão Biden-Harris" (em referência ao presidente americano Joe Biden e a vice-presidente Kamala Harris) é favorável à "suspensão de proteções de propriedade intelectual de vacinas contra a covid-19".

O governo federal acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas proteções para vacinas anticovid", diz a nota.

'O governo federal acredita fortemente nas proteções da propriedade intelectual, mas para que a pandemia possa ter fim, defende o levantamento dessas proteções para vacinas anticovid', diz nota assinada por Tai.

O Brasil não se manifestou, o que foi interpretado como uma mudança na tradicional postura a favor da flexibilização de patentes pelo Brasil.

"Mesmo com a quebra das patentes, o Brasil não terá condições de produção local de imediato.

A CoronaVac, desenvolvida no Instituto Butantan em parceria com um laboratório chinês, é uma das vacinas contra a covid-19 que o Brasil tem capacidade de produzir hoje.

Os defensores da suspensão das licenças de propriedade, por sua vez, reconhecem que há outros obstáculos práticos para o desenvolvimento de vacinas, como a carência de insumos e o domínio ainda restrito de novas tecnologias, mas dizem que a flexibilização das patentes é um primeiro passo nesse processo.

Segundo ele, mesmo que o Brasil não seja capaz de produzir mais vacinas a partir da flexibilização das patentes por falta de tecnologia ou fábricas para essa finalidade, o país poderá ser beneficiado com o aumento da importação a partir de uma oferta maior, devido ao maior número de produtores no mundo.

Por causa disso, o médico e advogado sanitarista Daniel Dourado, pesquisador do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário da USP, diz que é importante que uma aprovação da suspensão de patentes de vacinas inclua também a licença para produção de insumos.

Ele reconhece que a eventual flexibilização das patentes não terá efeito imediato de elevar a produção de vacinas em países como o Brasil, mas defende que a medida pode gerar efeitos importantes à frente.


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